O DOCUMENTO SYLLABUS (1864) do Papa Pio IX

O DOCUMENTO SYLLABUS (1864) do Papa Pio IX

Gregório XIV, com a encíclica Mirari Vos, de 15-08-1832, tinha dado uma resposta duramente negativa à pergunta da sociedade se a liberdade de consciência e as liberdades reivindicadas pela civilização moderna podiam ser aceitas positivamente pelos católicos. A liberdade escancarava as portas ao indiferentismo, à anarquia, ao comunismo. Não seria oportuno nessas circunstâncias reunir numa síntese solene os erros mais difundidos e perigosos, e condena-los um a um?

 Num primeiro momento se pensou em juntar a condenação dos erros modernos à definição do dogma da Imaculada Conceição. Várias pessoas foram consultadas, de Danoso Cortés a Veuillot e o Pe. Passaglia com Gueranger elaboraram um projeto de bula que unia a definição da Imaculada Conceição à condenação dos erros modernos, mas acabou sendo separado. Os trabalhos da bula continuam deixando de lado a Imaculada Conceição, mas depois de cinco ou seis anos não se chegou a nenhum resultado apreciável. Foram consultadas outras pessoas sobre a lista das condenações modernas, Dom Pie, bispo de Poitiers, o abade Gueranger, Dom Ram, reitor da Universidade Católica de Louvain, e em 1860 foi preparada uma lista de teses a serem condenadas, na qual insistiam sobretudo no aspecto metafísico das questões, nos princípios últimos de onde se organizavam muitos erros, e ressaltavam também várias posições socioeconômicas do liberalismo em contraste com a doutrina cristã. Pio IX, porém, de modo liberatório, deu preferência a um outro texto, uma coleção de proposições digna de condenação, publicada em julho de 1860, juntamente uma solene pastoral de um bispo francês, Dom Gerbet de Perpingano, que segundo o qual, havia notado, anos antes, o núncio da França, Dom Sacconi, preferiria a redação de pastorais mais ou menos eruditas à ordinária administração da diocese. A lista de Gerbet deu origem a relação de 61 proposições anunciadas aos bispos, que tinham vindo a Roma, em junho de 1862, devido a um convite do papa para assistirem a canonização de alguns mártires japoneses do século XVI. O projeto a eles comunicado em segredo vazou logo para a imprensa, provocando uma forte reação da opinião pública em 1863, indignada por ver condenadas algumas teses não comuns no pensamento moderno.

No início de agosto de 1864, continuavam ainda as discussões, ou melhor, os cardeais membros do Santo Ofício levantaram de novo fortes dúvidas sobre a utilidade do trabalho até então desenvolvido e sobre o caminho seguido: as teses não estavam bem formuladas, não reuniam os principais erros da sociedade moderna, faltava um quadro de conjunto. Finalmente, todavia, tomou-se uma decisão, e o que não se realizava em 14 anos, foi concluído em 2 meses e meio: por obra sobretudo do barnabita Pe. Bílio, depois cardeal, foi realizada nova lista, formada de afirmações tiradas nas encíclicas e em outros documentos ao longo do pontificado de Pio IX. Contemporaneamente foi inteiramente preparada por Bílio uma encíclica, a QUANTA CURA. Os dois documentos, a encíclica com data de 08-12, e a lista, que teve o nome de SYLLABUS, tinham em vista o mesmo fim, mas a “Quanta Cura” deveria oferecer, na intenção dos redatores, uma síntese orgânica dos erros minuciosamente relacionados depois do “Syllabus”. A “Quanta Cura” recorda e supera a “Mirari Vos” pela dureza de tom e pela visão unicamente negativa da sociedade contemporânea.

Os Erros Condenados

O Syllabus contém 80 proposições, divididas em 10 capítulos, que podemos resumir em 4 pontos fundamentais:

1 – o primeiro grupo de erros (1-18): Diz respeito ao panteísmo, ao naturalismo, ao racionalismo absoluto e mitigado, ao indiferentismo, a incompatibilidade entre razão e fé;

2 – o segundo grupo (56-74): Reúne os erros sobre a ética natural e sobrenatural, especialmente em relação ao matrimonio;

3 – a terceira série (19-55 e 75-76): Diz respeito aos erros sobre a natureza da Igreja e do Estado e sobre as relações entre os dois poderes;

4 – Teses 77-80: As mais graves, ao menos pelas relações suscitadas na opinião publica, é a ultima classe, de apenas 4 proposições. A Religião Católica deve ser também em nossos dias considerada religião do estado, com exclusão dos outros cultos; condena-se a liberdade de culto e a plena liberdade de pensamento e imprensa. Em síntese, rejeitam-se algumas das teses fundamentais da sociedade moderna, os “princípios imortais” de 1789. A última proposição afirma categoricamente ser falsa a afirmativa segundo a qual “o Romano Pontífice pode e deve se reconciliar com o progresso, com o liberalismo e com a civilização moderna”.

O Syllabus nasceu de um modo nada perfeito e causa uma impressão estranha pela alternância de proposições de diferente significado e de importância variada, pela freqüente passagem dos princípios magistrais a afirmações que podem ser chamadas com razão de banais ou até mesmo de caráter absolutamente contingente. O liberalismo não é condenado somente por suas doutrinas, que se referem as suas relações entre Igreja e estado ou por suas ascensões de natureza puramente políticas: o Syllabus condena sobretudo uma concepção de vida no sentido mais amplo da palavra, uma concepção que rejeita ou limita os direitos de Deus sobre as criaturas.

Os católicos intrasigentes julgavam que a condenação pontifícia se estendia a todas as formas de liberalismo, ou seja, que atingisse não só o liberalismo católico, o qual salvava os valores essenciais do cristianismo e estava animado pelas melhores intenções. Os radicais sustentavam que o Syllabus condenava de modo simples e sem equívocos todas as formas de liberdade, de progresso, ou seja, que rejeitava em bloco a civilização moderna, para concluir que a sociedade e a civilização moderna não tinham necessidade de benção do poder. O papa se separa do mundo civil.

O Syllabus não condenava as liberdades modernas em si mesmas, mas o contexto histórico-filosófico no qual em geral elas eram inseridas, a pretensão de fazê-las derivar da negação da ordem sobrenatural.

Uma interpretação mais autorizada do Syllabus foi dada por Leão XIII, Joaquim Pecci, 1878-1903, que em todo o seu pontificado seguiu uma linha complementar à de seu predecessor, tentando dar uma resposta positiva às interrogações mais obsessivas feitas pelo mundo moderno, às quais Pio IX tinha retorquido apenas indicando quais posições eram inaceitáveis.

Obs.: Curiosidade: a proclamação do Dogma da Imaculada Conceição se deu em 08/12/1854; o documento Syllabus em 08/12/1864 e o Vaticano I em 08/12/1869. Coincidência!?