A
REVOLUÇÃO FRANCESA
a) O Histórico da Revolução
Pode
ser considerada a revolução burguesa típica e a ela estão ligados dois
conceitos fundamentais para a compreensão dos processos de mudanças sóciopolítico:
o conceito de revolução como transformação social que implica modificação da
estrutura da sociedade e conceitos de lutas de classes, concebidos como
processo pelos quais as mudanças estruturais se realizam.
A
Revolução Francesa foi à luta na qual a burguesia se apresentou como classe
revolucionária de cuja vitória resultou no aniquilamento da sociedade feudal do
antigo regime e a afirmação da sociedade liberal burguesa basicamente
capitalista. Essas relações feudais se mantêm na França, onde os nobres têm uma
série de privilégios, como não pagam impostos, mas apesar disso não perceberam
que o dinheiro aumentasse, ficando numa situação grave economicamente, exigindo
mais mudanças para eles. Os camponeses não viviam muito bem e ainda tinha que pagar
as taxas.
Podemos
encontrar duas classes de burguesia: as que querem a democracia e as que não
querem. Essa burguesia tem interesse político para crescer, eles querem é o
aumento de suas entradas para assim crescerem economicamente. A relação feudal atrapalha,
porque o pequeno camponês não tendo dinheiro não compra.
A
França apóia os Americanos e quebra então o rei; quer que os nobres paguem
impostos, mas os nobres não querem. Então o rei convoca a assembléia dos
notáveis, mas mesmo assim eles não aceitam pagar os impostos. Ao mesmo tempo em
que tem esta negativa, o parlamento do país se recusou de pagar as reformas
financeiras e convocam os Estados Gerais da Nação (reunião onde participam as
três ordens do estado: Clero, nobreza e povo).
No
inverno de 1788-1789 vai haver uma péssima colheita, dificultando ainda mais as
coisas: colheita pouca, preço aumentado.
Cronologia: O
Estado se declara em assembléia nacional. O rei Luís XVI tentou dispersar a
assembléia, mas a nobreza se uniu a assembléia nacional, onde esta se declara
assembléia constituinte e começa a elaborar a constituição. O rei faz de conta
que vai se reconciliar com a assembléia e paralelamente usa a força para
encerar.
O
povo está sabendo da situação em Versalhes e começou uma tensão em Paris,
estourando revoltas nos campos; na capital o povo começa a se preparar para
enfrentar as tropas reais numa batalha de mercenários alemães, chamados
“Dragões”, que foi organizado para atacar o povão. O regimento francês de Paris
apóia o povo e provoca um conflito geral. Surgiu à notícia em Paris que os
canhões da Bastilha estavam voltados para a cidade, então o povo resolve atacar
a Bastilha, o cerco durou apenas quatro horas: soltando os presos e se
apossando das armas. A queda de Bastilha simboliza a queda do antigo regime.
Paris se organiza para enfrentar as tropas reais.
Na
prefeitura se constituía uma alta administração revolucionária. O rei vendo o
que tinha acontecido resolve recuar e vai à assembléia dizendo que afastou as
tropas de Versalhes.
Aboliram-se
algumas concessões, alguns direitos feudais; é, portanto, elaborado em 1789 a declaração dos
Direitos do Homem e do Cidadão. Essa declaração é o símbolo da Revolução
Francesa. Contém uma formulação de princípios coerentes com as idéias iluministas
que afirmava os ideais da burguesia: proclama a igualdade de todos perante a
lei; estabelece que a única fonte de poder é o povo; ratifica o direito de
todos os cidadãos (liberdade, propriedade, segurança e resistência a opressão);
proclama a liberdade do indivíduo (liberdade de opinião, de convicções
religiosas e de expressão de pensamentos), desde que não perturbe a ordem
pública estabelecida por lei. Desta declaração teremos as três palavras da
Revolução Francesa: liberdade, igualdade e fraternidade.
De
um lado temos na Assembléia Constituinte, os nobres, alta e média burguesia e
do outro os populares reinvidicando mudanças administrativas; têm-se também o
predomínio de diferentes correntes políticas ideológicas.
São
três as fases da Revolução que vão ser definidas a partir das mudanças na
administração política:
1a
Fase: 1789-1792;
2a
Fase: 1792-1795;
3a
Fase: 1795-1799.
1-
A primeira fase que inicia com a Queda da Bastilha se caracterizou pelo domínio
da burguesia mais alta que queria substituir a aristocracia de sangue pela
aristocracia de dinheiro, e por isso, a primeira fase admite um compromisso com
a velha ordem feudal. Essa fase tem base na filosofia Liberal.
Nesta
primeira fase a Monarquia foi preservada; a participação política vai está organizada
da seguinte forma: só vai ter o direito político (voltar e ser voltado), o
cidadão ativo (alta e média burguesia), aqueles que têm dinheiro e propriedade;
já o cidadão passivo (o povão) vai ser usado pela burguesia para os seus
interesses, portanto o povão só terá direito civil e não político.
A
situação social e política da França se tornavam difícil, pois a burguesia
(comerciantes, donos de bancos, navios) queria um compromisso com a monarquia
(o rei) e a nobreza (donos de terras, barões, duques). O rei não estava
disposto a isso e a nobreza começou a sair da França com o intuito de organizar
uma guerra contra a Revolução Francesa (uma guerra de fora para dentro). Os
nobres com medo da idéia revolucionária fogem para outros reinos vizinhos; o
rei também foge e a justificativa era que ainda não era tempo de acabar com a
monarquia. Em julho de 1792 começa uma manifestação das lideranças em Paris
contra a monarquia.
No
plano religioso há a separação entre Igreja e Estado, dando liberdade de crença
a outras religiões.
Existem
duas lideranças: Os Girondinos e os Jacobinos que têm por líder Robespierre,
este denuncia a liderança revolucionária e exige a dissolução da assembléia. Em
agosto de 1792 acontece o fim da primeira fase da Revolução.
2-
A Segunda Fase se chama de Conversão e praticamente só existe a burguesia:
Jacobinos e Girondinos. Um que mudanças não radicais, o outro mudanças
radicais.
Em
02 de junho de 1793 os Girondinos são expulsos da Conversão e o poder vai ficar
com os Jacobinos que elaboram uma Constituição segundo os seus interesses. Essa
Constituição não foi colocada em prática por política interna.
De
julho de 1792 a
julho de 1794: conhecido como Período do Terror: usam o termo para eliminar
aqueles que não seguem o ideal dos Jacobinos: os nobres e a Igreja. Neste
período foram mortos 300 sacerdotes, religiosos e pessoas que criticavam o
período; Em 28 de julho de 1794 morre Robespierre, líder dos Jacobinos e
termina o Período do Terror.
3-
A Terceira Fase: 1795-1799: Com a morte de Robespierre, os Jacobinos são
expulsos do poder e os Girondinos assumem; fazem uma nova constituição que
entra em vigor em 1795: O poder legislativo tem duas casas e o poder executivo
tem cinco diretores conhecidos, o poder como fase do diretório. Aqui a burguesia
Girondina cada vez mais serve ao exército, que mais tarde quando Napoleão se
torna general, dá o golpe dissolvendo o Conselho dos Anciãos e dos 500.
b) O Período de Napoleão
Bonaparte
Tudo
agora vai ser dirigido por um consulado de três membros, no qual Napoleão é o
primeiro e os outros dois só tem poder consultivo. Napoleão faz o possível para
que as novidades da Revolução Francesa se tornem fixas e intocáveis.
De
1799-1815 foi o período onde aconteceu a organização da sociedade de forma
política, social e econômica segundo o que foi estabelecido no período
anterior.
c) A Igreja na Revolução
Francesa
Com relação à Igreja, em novembro de 1789 aconteceu o confisco dos bens
dela. Em 13 de fevereiro de 1790 aconteceu a supressão das Ordens Religiosas.
Em 12 de julho de 1790 foi publicada a Constituição Civil do Clero: que
estabelece algumas normas em relação à Igreja:
- Nova organização das dioceses: de 135 passarão a ser 83 dioceses na
França;
- Eleição dos bispos e dos párocos sem nenhuma confirmação, nem
investidura canônica dos bispos por parte do papa;
- Os salários dos ministros de culto seriam pagos pelo Estado (o que
acarreta em subordinação);
- Obrigação de residência.
Em 27 de novembro de 1790 o Governo Revolucionário decide publicar o juramento
de fidelidade a Constituição Civil do clero: só quatro bispos juraram
fidelidade, o restante se negou. Do baixo clero metade aceitou.
Em 10 de março e 13 de abril de 1791 o papa Pio VI condenou a
Constituição Civil do Clero considerando que as consagrações dos bispos sem
investidura eram criminosas e sacrilíacas e os constitucionais eram suspensos “a divinis”.
Houve certa pressão por parte dos Jacobinos para que os sacerdotes se
casassem. O Governo começou a impor outros juramentos: juramento de fidelidade
a República, ódio a Monarquia. Estas imposições tornaram o convívio difícil
para alguns membros da Igreja.
Em 1796 Napoleão o General invadiu uma região da Itália chamada Romanea
que era Estado Pontifício. Pra aceitar a paz pediu algumas cidades e 100 obras
de artes.
Em 02 de fevereiro de 1798 Roma foi ocupada e Pio VI foi capturado pelo
Exército Francês. Saí da Itália em 20 de fevereiro deste ano, porém só chega na
França em março de 1799 e morre em agosto.
O Conclave demora 3 meses para que possa acontecer, mas a eleição do papa
só vai se dá em março de 1800: Pio VII.
Quando Napoleão chegou ao poder viu que a luta com a Igreja era estério e
propôs uma conciliação para ter apóio do papa Pio VII e do povo.
De novembro de 1800 a
julho de 1801 aconteceram as tentativas para a Concordata (acordo bilateral).
Foi assinada em 15 de julho de 1801 e durou até 1905 quando foi feita uma nova
concordata.
Algumas clausulas da concordata:
a) Reconhece o catolicismo como religião da maioria dos franceses;
b) A Santa Sé renuncia a posição privilegiada do Antigo Regime, mas se
assegura uma grande liberdade de culto;
c) Nova divisão das dioceses: diminui para 60 em toda a França;
d) Todos os titulares dos bispados franceses são convidados a pedir
demissão. Obs.: alguns posteriormente voltaram, mesmo os constitucionais que
não tiveram investidura canônica;
e) A Santa Sé se comprometia a não incomodar as pessoas que tinham
comprado bens eclesiásticos;
Ao mesmo tempo em
que Napoleão publicava a concordata, publicava os 77 Artigos
Orgânicos: documento de espírito galicano, onde Napoleão submete a Igreja
Francesa ao Estado Francês.
Alguns dos Artigos:
1- O “Placet” era reconfirmado
para as decisões romanas, para a convocação de sínodos diocesanos, concílios
provinciais ou nacionais e as suas decisões e para as nomeações dos párocos;
2- Os quatro artigos galicanos voltam a ser ensinados nos seminários;
3- As ordenações sacerdotais eram submetidas a controles estatais;
4- Era permitido um só catecismo para toda França (Catecismo Napoleônico);
5- Afirma-se a precedência obrigatória do casamento civil sobre o
religioso.
Pio VII concedeu uma série de regalias a Napoleão que se alto coroou
imperador da França em 1804.
Em 1808 as tropas francesas ocuparam Roma.
Em maio de 1809 a
França decide anexar os Estados Pontifícios a França. Em junho Pio VIIEm julho Pio VII
Em 1812 chega na França e fica preso em Fontainneblau até 1814. Volta a
Roma em maio de 1814.
A partir daí surgiu dentro da Igreja dois grupos: Os Intransigentes e os
Católicos Liberais. Assim como os Estados Franceses tentam voltar ao Antigo
Regime, a Igreja tenta voltar as suas origens.
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