O
CONCÍLIO VATICANO I (08-12-1869)
a) A Situação do Século XIX
Causas –
desde o início de seu pontificado, Pio IX tinha se esforçado por promover uma
restauração geral da sociedade cristã, pondo em evidencias, contra o laicismo
que se alastrava, a corrupção causada pelo pecado original e a necessidade de
uma ajuda sobrenatural. Com essa finalidade fora proclamado em 1854 o dogma da
Imaculada Conceição, e com a mesma finalidade fora publicado o Syllabus e a
Quanta Cura, uma sessão ordinária da Congregação dos Ritos, Pio IX, tendo feito
sair os que não eram cardeais, interrogou os presentes sobre a oportunidade de
convocar um concílio ecumênico. O dogma de 1854, o Syllabus de 1864, o Concílio
de 1869, constituem, portanto três momentos sucessivos, mas estreitam conexos
de uma idêntica campanha: realizar contra o racionalismo teórico e prático do
século XIX o que o tridentino tinha realizado contra o protestantismo do século
XVI.
Preparação
– o concílio foi anunciado dia 29 de junho de 1867, durante as festas pelo
centenário do martírio de São Pedro. Um ano depois ele foi oficialmente
convocado com a bula “AETERNI PATRIS”,
e aberto, de fato, no dia 08-12-1869.
Foram
convocados ao concílio os cardeais, os bispos residenciais e os titulares, os
superiores gerais das ordenas religiosas, os abades, os superiores das
congregações monásticas, a todos foi dado o voto deliberativo, como aconteceu em Trento. Por vontade do
papa, na bula de convocação não se fez nenhum convite às autoridades civis,
embora, no último momento, tenha sido inseridas algumas palavras que tornavam
possível uma cooperação dos governos nos trabalhos do concílio.
Logo
depois do anuncio oficial do concílio foram formadas algumas comissões para
preparar os trabalhos da assembléia e evitar a repetição do inconveniente
ocorrido em Trento.
Tomaram parte nas comissões uma centena de consultores que
deviam redigir os esquemas provisórios dos futuros decretos. 2/3 foram
escolhidos entre os teólogos que já moravam em Roma; entre outros, faltavam
muitos professores de renome de várias universidades alemãs, e sobretudo
estavam ausentes dois luminares da teologia do século XIX, Newman e Dollinger.
De um trabalho assíduo, que se prolongou por 2 anos, com reuniões a cada 2 ou
três semanas, nasceram só esquemas. Extraordinário foi o esquema sobre os erros
do racionalismo e o esquema sobre a Igreja, preparado pela comissão
doutrinária, sobretudo devido ao trabalho do Pe. Franzelin e do Pe. Schrader.
b) A Convocação do Concílio e as
discussões precedentes
O
anúncio do concílio causou em muitos ambientes, certa inquietação e uma
crescente agitação. As controvérsias entre os católicos liberais e os Intrasigentes,
que realmente não tinha sido resolvidas pelo Syllabus e que somente a
interpretação minimista de Dupanhup tinha em parte acalmado, retornava-se agora
com novo vigor.
Tinha
aflorado também agora o problema da infalibilidade pessoal do papa. A dissensão
sobre esse ponto central, percebido com maior ou menor clareza, explodiu com
violência logo depois da publicação de um artigo da CIVILTA CATTOLICA, em
fevereiro de 1869, com a explícita aprovação do papa; a revista semi-oficiosa
referia com benevolência a opinião de alguns católicos franceses, que esperavam
não só uma aprovação em forma positiva e adequadamente desenvolvida das
doutrinas expostas no Syllabus de modo negativo e sintético, como também a
definição por aclamação da infalibilidade do papa.
Uma
definição por aclamação, como a que fora proposta pela CIVILTTA CATOLICA,
implicava, obviamente, gravíssimos perigos, porque tirava toda possibilidade de
esclarecer o alcance e o significado exato dos termos, de aceitar a afetiva
liberdade de voto de cada um dos participantes, e poderia suscitar em seguida
discussões intermináveis sobre a validade e os limites da definição, sobretudo
se não se encontrassem nas Escrituras de modo explícito os termos abstratos e
científicos nos quais eram formulados o novo dogma. Se para algum bispo a
verdadeira preocupação era a de não separar o pontífice do resto da Igreja, a
cabeça do corpo, outros temiam sobretudo que uma definição da infalibilidade
pessoal do papa fosse um atentado aos direitos dos bispos, reduzidos à posição
totalmente inferior diante do pastor supremo.
Dollinger
teólogo alemão que tinha passado por uma evolução em sentido anti-romano,
publicou num periódico de Agsbusrgo, sob o pseudônimo de Janus, 5 artigos
reunidos depois num livro que se chamou: O Papa e o Concílio. Dollinger atacava
não o primado de jurisdição do papa, reconhecido explicitamente na introdução
como de origem divina, mas o modo concreto como esse primado foi se
desenvolvendo, de uma presidência exercida somente em casos de necessidade a um
papado, ou seja, a uma estrutura pesada que reivindica o direito de intervir em
toda parte com uma certa freqüência[1].
Hergenrother defensor da infalibilidade escreve o Antijanus.
O
chanceler da Bavária irmão do cardeal Hohenlohe em 1869 por sugestão de Dollinger,
numa circular redigida pelo próprio historiador-teólogo aos governos europeus,
alertava sobre os perigos do concílio e sugeria a reunião de uma conferência
internacional que estabelecesse uma linha comum de defesa dos Estados. Com
razão Bismasck observava que uma intervenção do governo nos assuntos do
concílio teria sido compreensível e lógica somente nas condições históricas
anteriores a Revolução, já havia muito superado. Nenhum outro concílio, tanto
na idade antiga como na moderna, se realizou com total liberdade por parte das
autoridades civis.
Em
setembro, os bispos alemães reunidos em Fulda, enviavam ao papa uma carta
confidencial, ressaltando a inoportunidade da definição. Dom Dupanloup publicou
um outro opúsculo, em que resumia todos os argumentos dos inoportunismos contra
a definição.
O
Mons. Mareto escreve um livro chamado “O Concílio Geral e a Paz Religiosa”
afirmando que a autoridade da Igreja consta de dois elementos essenciais: 01
principal: o papa, e o subordinado: o episcopado. Por este motivo a
infalibilidade está no papa unida aos bispos e não separado deles.
Os
anti-fabilistas eram católicos de pouco zelo, pouco dóceis. Dado que a doutrina
da infalibilidade não tinha ainda sido definida, eles usavam de um autentico
direito ao propor suas objeções e eram em geral movidos por intenções
retilíssimas.
Infabilistas
de renome: Manning, Senestrey, Dechamps, Pie
Antiinfabilistas:
Rauscher, Shwarzemberg, Simor, Dupanloup, Hefele, Ketteler.
As
discussões durante o Concílio - de cerca de 1000 bispos,
700 estavam presentes: aproximadamente 150 provinham das nações de língua
inglesa, 30 da América Latina, 40 dos países alemães, 50 do oriente, e 200 eram
italianos. O episcopado logo se dividiu em 2 grupos: a maioria infabilista e a
minoria anti-infabilista. Os primeiros reunia todos os bispos de língua
espanhola, os que provinha das missões, todos os bispos da Bélgica e quase
todos os suíços, a quase totalidade dos italianos, cerca de 2/3 dos bispos dos
EUA e metade dos franceses.
A
quase totalidade anti-infabilista era composta por quase todos os bispos
austríacos, alemães e húngaros e por muitos bispos franceses.
Pio
IX e Antonelli teriam desejado que nas comissões estivessem presentes também
alguns representantes da minoria anti-infabilista, mas Manning fez um trabalho
entre os da maioria que a minoria ficou totalmente excluída. “Os heréticos não
devem ser ouvidos, mas condenados”, afirmava-se.
De
fato, duas tendências tinham se manifestado, uma mais preocupada com os
direitos do episcopado, a outra especialmente preocupada com a autoridade do
Sumo Pontífice.
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