O
PAPA PIO X E AS SUAS REFORMAS
7.1) VIDA DE PIO X
Foi Papa de 4/8/1903 a 20/8/1914. Seu
Pontificado foi considerado um dos mais controversos do papado moderno. Ele
assumiu uma postura crítica negativa em relação aos governos democráticos
modernos e fez uma campanha às vezes cruel e destrutiva contra teólogos,
biblistas e historiadores católicos considerados modernistas, da qual a Igreja
só começou a recuperar no Concílio Vaticano II (1962-1965).
Giuseppe
Melchiorre Sarto, era filho de um carteiro e uma costureira entrou no Seminário
de Pádua em 13/11/1950; ordenou-se sacerdote em 1858 e trabalhou 8 anos como
cura na zona rural em Tombolo e a partir de 1867 outros nove como pároco em Salzano. Em 1876 foi
nomeado chanceler de sua Diocese natal: Treviso e diretor espiritual de seu
principal Seminário. Em 1884 foi nomeado Bispo de Mântua, uma diocese
arruinada, que logo ele revitalizou. Em 1893, foi nomeado Patriarca de Veneza,
mas devido aos tramites só assume em 24 de novembro de 1894; depois se tornou Cardeal.
Morre em 20/08/1914.
Em
julho de 1903 com a morte de Leão XIII, o Cardeal Sarto foi eleito papa em 4 de
agosto, embora o favorito no Conclave fosse o cardeal Mariano Rampolla de
Tindaro. Nos escrutínios do conclave estava praticamente certo de que Rampolla
seria o novo papa, até que o arcebispo de Cracóvia, o cardeal Puzyna de
Kozielsko, proclamou solenemente o veto do imperador Austro-húngaro, Francisco
José, contra a candidatura de Rampolla. O cardeal Sarto foi eleito papa e
adotou o nome de Pio X e foi coroado em 9 de agosto. No ano seguinte, em
janeiro, decretou que dali em diante, estava proibido os vetos imperiais.
O
novo papa começou o pontificado nomeando secretário de Estado similarmente
conservador, o cardeal Rafael Merry del Val. Em 1907, fez um decreto “Lamentabili Sane Exitu” (Partida
Realmente Lamentável), onde foram condenadas 65 proposições modernistas e em 8
de setembro do mesmo ano, publicou Encíclica “Pascendi Dominici Gregis” (Apascentando o Rebanho do Senhor), que
definiu o Modernismo como a “síntese de todas as heresias”.
As
iniciativas positivas no pontificado de Pio X, foram:
→
Reorganização da Cúria Romana;
→
Revisão do Código de Direito Canônico;
→
Reforma de Seminários e seus Currículos;
→
Aperfeiçoamento da instrução catequética;
→
Fundação do Pontifício Instituto Bíblico em 1909.
7.2) AS REFORMAS
a) O Código de Direito Canônico
Napoleão
tinha exercido uma forte e duradoura influência na formação do Código de Leis
da Europa (29 de janeiro de 1804). Desde então muitas normas de vários Estados
tinham se inspirado nas de Napoleão. Foi-se percebendo uma necessidade de juntá-las
numa coleção clara, sistemática, breve, completa, de indiscutível autoridade,
ao menos no mundo latino e alemão. Numa palavra, iniciava-se a formação “de
Códigos” legislativos. Depois do século XIV não tinha sido publicado nenhuma
coleção completa e oficial de leis eclesiásticas. A legislação ficava assim
desordenada, obscura, com lacunas, repetições e disposições não mais em rigor,
mas que jamais tinham sido oficialmente anuladas. A legislação matrimonial
então era um verdadeiro caos. Assim, normas obrigatórias em Paris não o eram em Londres. Ex.: Um
Depois
da anulação e da condenação de qualquer intervenção de autoridades civis na
eleição do papa (o veto); no dia 19 de março do mesmo ano, com um “Motu Próprio Arduum Sane Múnus”, o papa
expunha à necessidade de ordenar de modo claro e sistemático as diversas leis
da Igreja, instituindo uma comissão cardinalícia especial.
O
professor de Direito Canônico Pietro Gasparri no ano de 1903 convence ao papa
Pio X organizar a Legislação da Igreja. Concordando o papa escolhe o próprio
Gasparri para iniciar os trabalhos. A iniciativa foi primeiramente vista com
certo ceticismo. Os mais benévolos pensavam que seriam necessários uns 25 anos,
outros julgavam que tudo não passaria de um belo projeto, como a reforma do
breviário, em que se falava desde o tempo de Baronio. Sim, por ocasião da morte
de Pio X, onze anos mais tarde, o essencial estava já redigido. O mérito é da
capacidade organizadora de Gasparri e do incansável trabalho dele e dos
juristas ao seu redor. Duas comissões[1]
trabalhavam contemporaneamente reunindo-se cada uma delas uma vez por semana,
de novembro a julho do ano seguinte, mesmo na semana da páscoa. Os esquemas
assim elaborados eram examinados individualmente por 25 consultores.
E
em conformidade com o voto expresso no “Arduum
Sane Múnus”, os bispos foram logo convidados a expressar seu parecer dentro
de quatro meses; uma nova consulta aconteceu em 1912 e em 1914. O Código foi
bem aceito pelo Episcopado. Com a morte de Pio X, já tinha sido comunicado aos
Bispos, os livros I, II, III e IV. Três meses depois era transmitido o livro V.
A revisão final ocupou outros dois anos. O Código foi promulgado por Benedito
XV na festa de Pentecostes em 27 de maio de 1917 e entrou em vigor no ano
seguinte. Esse código considerava somente a Igreja Latina, não as várias
Igrejas Orientais unidas a Roma. O Código de 1917 favorece a centralização e a
uniformidade, aumenta o poder das várias congregações, enquanto se limitam às faculdades
dos bispos e, apesar das promessas, percebe-se o perigo de considerar como de
nível inferior as Igrejas de Rito Oriental unidas a Roma. O que é grave no
Código é o pouco espaço dado ao laicato. Falta uma definição do leigo. Na mente
de Gasparri, estão presentes só as associações de leigos. Oietti observa: “não se fala de leigos senão como
Associações Pias e Religiosas; ora, os leigos mesmo tomados individualmente têm
obrigações e direitos na Igreja.” Segundo Feliciani esta é uma das mais
graves lacunas do Código.
b) Reforma na Cúria Romana
Pio
X, Chanceler Episcopal, Bispo, depois Patriarca de duas importantes dioceses,
tinha uma ampla experiência pastoral e administrativa. Por causa disso,
demonstrou logo ser favorável a uma radical reorganização tanto da legislação
eclesiástica como do sistema de governo pontifício.
O
Papa Sisto V na Bula “Imensa Aeterni”
de 22/01/1588, criava 15 congregações. A elas tinham sido acrescentadas depois
outras, até atingir um total de 37. Algumas delas eram agora, totalmente
inúteis, anacrônicas. Três organismos distintos se ocupavam dos religiosos. O
Tribunal da Rota tinha perdido toda a sua importância judiciária e
administrativa. A idéia de uma Reforma estava no ar. Os critérios e o primeiro
esboço da reforma foram delineados por ele próprio em novembro de 1907. Era
preciso abolir os órgãos inúteis e criar outros novos, exigidos pelos tempos.
Separar a ordem administrativa da ordem judiciária; estabelecer uma clara
competência de cada Dicastério, num só setor com todos os seus problemas.
D.
De Lai, secretário da congregação do Concílio, tornou-se secretário da Comissão
Especial. Ele redigiu o primeiro esquema da Nova Cúria que, seguido de outros
cinco, permaneceu substancialmente intacto na redação definitiva. A “Sapienti Consilio” de 29 de junho de
1908, descrevia clara a nova estrutura: A Secretaria de Estado estava dividida
em 3 seções: 1°) Negócios extraordinários; 2°) Negócios ordinários; 3°) Expedição
de breves. Foi reduzida as Congregações para 11; Tribunais para 3 e Ofícios
para 5.
Foram
retirados da Propaganda Fidei todos os territórios que de um modo ou de outro,
não podiam ser mais considerados de missões.
A
Congregação dos Bispos e Regulares foi transformada: os problemas relativos aos
bispos foram confiados à Consistorial, e os que diziam respeito aos religiosos
passavam para um novo Dicastério: a Congregação dos Religiosos.
O
“Index” ficou separado do Santo
Ofício. As Congregações dos Ritos e dos Santos foram reunidas. A Rota, reduzida
desde 1870 a
um simples Tribunal para as questões litúrgicas, tornava-se um tribunal de
apelo. A Assignatura Apostólica se transformava em Supremo Tribunal. A
Penitenciária ficava rigorosamente limitada ao foro interno.
Depois
de 300 anos, o governo da Igreja começava a mostrar um rosto novo, mais
racional e eficiente. Percebia-se que o poder temporal desaparecera para
sempre. A Igreja de Cristo se organizava agora somente em vista de sua missão
puramente religiosa.
Em
1967, Paulo VI fez a penúltima reforma com o documento “Regimini Ecclesiae Universae”. O Papa João Paulo II fez à última,
com a “Pastor Bônus”.
c) Reforma
Catequética
Santo
Agostinho já havia feito uma no final do século IV início do V.
Com
a Reforma Protestante, Lutero também fez um catecismo expondo a doutrina da
nova Igreja. Vendo o bom resultado, os católicos resolveram fazer também. No
mundo católico o primeiro foi feito por Pedro Canísio “Parvus Catechesimus Catolicórum”, publicada no século XVI, usado
até 1750, com 14 edições; traduzido para o Alemão.
Carlos
Borromeu, depois do Concílio de Trento, ficou responsável para elaborar um
Catecismo. Convidou quatro cardeais para organizar o “Catechismus ex decretum Concilie Tridentini ad parochos”, mais
conhecido como “Catechismus Romanus”,
foi traduzido para o Italiano.
Roberto
Bellarmino, no fim do século XVI, a pedido de Clemente VIII, fez uma edição
maior, mais completa e uma outra menor. Essa teve ±350 edições, e foi usada até
o final do século XVIII. É bastante claro e nítido, e por isso, substituiu em
muito os anteriores.
No
século XVIII um bispo chamado Michelle Casati da diocese de Mondori no Piemonte
publica com seu nome um catecismo que é usado até o final do século XIX.
No
século XIX, surgia um grande movimento catequético bastante forte, sobretudo
nos países de língua alemã. Este propicia congressos sobre catequese e vêem a
necessidade de maior uso da Bíblia. No final do século XIX em Roma, surge a Pia
Sociedade de São Jerônimo[2],
mas não foi bem vista devido ao Modernismo que estava alastrado. Discutia-se
também em Roma sobre o Ensino Religioso (espécie de catequese).
Em
1905 foi feito o “Compêndio da Doutrina Cristã” por Pio X. Ainda neste mesmo
ano, em 15/04 é publicada a Encíclica “Acerbo
Nimis” onde na primeira parte Pio X descreve, com termos bíblicos, a
situação de ignorância religiosa das pessoas daquela época, afirma que os
responsáveis para remediar essa situação são os sacerdotes e os catequistas
leigos.
c.1) O Papa estabeleceu
algumas normas
1)
Catequese dominical para as crianças e práticas para preparar 1° Comunhão e
Crisma;
2)
Catequese para adultos;
3)
Ressaltou a importância da Homilia Dominical;
4)
Criação de Escolas para futuros professores da educação cristã;
5)
Fundada em toda paróquia uma Congregação para a Doutrina Cristã.
Pio
X tinha um sonho: um catecismo. Em 1912, se criou o Catecismo da Doutrina
Cristã, para ser utilizado em toda a Itália. A partir desta data, vão ser
iniciados publicações de catecismos didáticos, não tanto catecismo, mas apenas
manuais.
Pietro
Benedetti e um lasarista chamado Giuseppe D’ Isengard trabalharam tomando por
base o CASATI. Depois enviaram o novo catecismo para 46 bispos para que
pudessem revisar. O trabalho foi publicado em 18/10/1912.
d) Reforma Eucarística
Tinha-se
ainda a visão de que a Eucaristia era para os Santos. Pio X tomando por base a
frase onde Arnoud afirma que: “A
Eucaristia é um prêmio para os santos”; contrapõe-se dizendo que: “a Eucaristia não é um prêmio para os
santos, mas um remédio para a fragilidade humana.”.
Pio
X estipulou também a idade de 7 anos para receber a Eucaristia. Os primeiros
documentos sobre a Reforma foram:
1)
“Sacra Tridentina Synodus” de
22/12/1905 (decreto): Na primeira parte fala sobre a natureza da comunhão: Não
está destinada essencialmente a glória de Deus, mas é sobretudo um remédio para
a fragilidade humana. Na segunda parte que é histórica fala da prática e da
freqüência eucarística na Igreja Primitiva, e relembra que na época do
Jancenismo houve o rompimento. E fala das discussões contrárias a prática da
comunhão. A terceira e última parte é dispositiva: Existe duas condições
necessárias para comunhão cotidiana: estado de graça e a reta intenção. O
confessor não pode impedir a comunhão a quem tenha essas disposições.
2)
“Quam Singularis” de 8/12/1940
(decreto): Quanto a Idade. Começa com a parte histórica dizendo que na
Antiguidade as crianças comungavam no Batismo. Lembra os decretos do IV
Lateranense e do Tridentino, e da posição dos Jancenistas. Levanta a questão de
quando a criança tem capacidade de distinguir o pão comum do sacramento. Parte
prática: que a comunhão e a confissão se tornam obrigatórias a partir dos 7
anos de idade.
e) A Reforma Litúrgica
Pio
X, fez também a reforma no âmbito da liturgia e da música.
Ø Música: No
Motum Próprio “Tra Lê Sollecitudini ”
de 22/11/1903. Um documento que se tornou a carta magna do movimento litúrgico,
publicada na festa de Santa Cecília.
·
A essência da música sacra deve ser santa,
artística e universal. O mais próximo possível ao gregoriano autêntico, ou a
polifonia.
·
A música moderna pode até ser permitida desde
que não possua nada de profano.
·
“A música está a serviço da liturgia e não
vice-versa”. O centro da liturgia não é a música. Só o celebrante pode fazer o
solo, as mulheres não podem fazer parte do coro. Excluído o uso de piano e de
instrumento de percussão.
Ø Liturgia
das horas[3]:
Constituição “Divino Aflatue” de 01/11/1911.
Redução dos salmos tanto nos domingos quanto nos dias de semana. Inicia-se por
motivos pastorais.
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