A QUESTÃO ROMANA

 A QUESTÃO ROMANA

a) O Histórico do início dos Estados Pontifícios

É o início da perda dos Estados Pontifícios até a fundação do Estado do Vaticano.

Foi o rei dos francos, Pepino, o Breve, que fez doação de alguns Estados em torno a Roma para o papa Estevão II, graças a uma aliança feita entre os dois. Pepino deu estes Estados até como uma gratidão, pois foi graças ao papa Zacarias que ele foi rei. Teoricamente estes Estados estavam sob o poder do Império do Oriente. Pepino assumiu com o Papa Estevão segundo o documento “Promissio Quierzy” em 754. Este documento foi assinado em cima de um outro falso, porém, foi renovado 20 anos depois, pelo imperador Carlos Magno e o papa Adriano I.

b) O Papa Pio IX

Giovanni Maria Mastai Ferretti futuro papa Pio IX nasceu em 1792. No ano de 1819 foi ordenado sacerdote. De 1823-1825 foi enviado como delegado apostólico ao Chile e a Peru. Em 1827 é nomeado bispo de Espoleto e em 1832 é nomeado bispo de Ímola. Em 1840 foi nomeado cardeal e em junho de 1846, depois de um brevíssimo conclave, foi eleito papa. Seu governo durou de 1846 a 1878, foi o mais longo pontificado da história, o primeiro que superou os vinte cinco anos. Pio IX se sentia e era essencialmente um pastor. Sua bondade natural, a cordialidade e a vivacidade de suas conversas lhe conquistavam facilmente a simpatia universal, tanto mais que eram conhecidas suas tendências moderadas, que alguns, apoiando-se talvez em idéias professada por sua família, tornaram como simpatizante do liberalismo. Depois de trinta dias de sua eleição (16 de julho de 1846) escreve um documento dando anistia aos presos políticos. Escolhe como secretário de Estado o cardeal Gizzi que é aberto as idéias liberais[1]. Em março de 1847 dá liberdade de imprensa; criou um conselho de ministros, uma guarda cívica, cria também uma Assembléia de deputados de conselho consultivo; tudo isso porque estava havendo uma pressão por parte dos habitantes dos Estados.

c) O início do Movimento de Unificação Italiana[2] até a perda dos Estados Pontifícios

Em 13 de março o papa publicada uma carta constitucional com as leis a serem seguidas nos Estados Pontifícios. O rei do Piemont e da Sardenha, Vitor Emanuel II, queria a unificação da Itália, e como estava havendo boatos que o papa também queria a unificação, devido ao que ele disse em 10 de fevereiro de 1848: “bendizei o grande Deus da Itália”, os liberais insistiam numa participação direta do papa na guerra da Sardenha contra a Áustria. Em 17 de março, o Núncio de Viena disse ao papa que se ele fosse contra a Áustria, que era católica, haveria um cisma. Em 29 de abril de 1848, o papa Pio IX declarou não poder fazer guerra contra uma nação católica, mas abraçar com igual amor todos os povos. O papa, então, começou a ser caluniado, muitos começaram a se perguntar se a missão de chefe da Igreja universal seria compatível com os deveres de um príncipe italiano.

O papa Pio IX convocou para o governo Pellegrino Rossi, já embaixador da França junto a Santa Sé, o qual tenteou com mão firme restabelecer a ordem e a autoridade do papa. No dia 15 os radicais assassinaram Rossi o apunhalando nas escadas do palácio da chancelaria, onde deveria ter falado na abertura das sessões parlamentares. O papa, por causa desse assassinato, resolveu sair de Roma às escondidas, na noite do dia 24 para o 25 de novembro sem saber direito para onde iria, se para a França ou para as Ilhas Baleares. O papa foi parar em Gaeta no Reino de Nápoles.

Tendo fracassado as tentativas de conciliação com o Governo Romano, o papa pediu ajuda ás potências católicas; o presidente da república francesa, Luiz Napoleão[3], resolveu ajudá-lo, enviando um corpo de soldados que entrou em Roma em 02 de julho de 1849[4]. Somente em 02 de abril de 1850 Pio IX retornou a Roma, recebido com respeito, mas sem nenhum entusiasmo por parte dos romanos.

O papa, tendo retornado a Roma, com a ajuda de Antonelli, experiente administrador, esforçou-se por reorganizar o Estado, pondo em prática as decisões tomadas com o moto próprio de Portici de 1849. Empreenderam-se obras públicas de alta importância, concedeu-se uma moderada autonomia aos municípios, introduziram-se reforma na administração e na justiça, restabelecem-se o equilíbrio financeiro, mantiveram as pesquisas arqueológicas realizadas com grande sucesso por João Batista de Rossi.

Em 09 de fevereiro de 1859 os Radicais Liberais que assumiram Roma, promoveram uma eleição democrática, com uma Assembléia Constituinte proclamaram o fim do poder temporal do papa e promulgaram a República Romana.

No final de 1859 foi publicado um opúsculo, “Lê pape et le Longrés”, inspirado por Napoleão III, com o convite ao papa de se contentar com um pequeno território em volta a Roma, renunciando as outras Províncias. A definitiva anexação das províncias rebeldes ao Reino da Itália Centro-Norte, depois do plebiscito sobre cujo valor era ao – lícito levantar dúvida, Pio IX respondeu com a excomunhão maior a todos os que tinham participado direta ou indiretamente, a seus mandantes, seus defensores, a quem tivesse contribuído com alguma ajuda, conselho, adesão ou estímulo, por si, ou por meio de outros.

d) A Criação do Estado do Vaticano

Os Fatos:

1859 – 1861: a questão romana, claramente manifesta desde 1848-1849, ia se agravando. Tendo estourado a guerra em 1859 entre o Reino da Sardenha e a Áustria, emissários piemonteses unidos a elementos locais provocaram a insurreição da Emília, das Roanhas, da Tostana, da Úmbria. No final de 1859 foi publicado um opúsculo, “Lê pape et le Longrés”, inspirado em Napoleão III, com o convite ao papa de se contentar com um pequeno território em volta de Roma, renunciando as províncias.

Em 1860, da Sicília, Garaibaldi invadiu o Reino de Nápoles e, em setembro, Cavour, para se juntar ao exército de Garibaldi e impedir eventuais desvios em sentido republicano do empreendimento, forçou as fronteiras a entrar nos Estados Pontifícios. O exército papal foi vencido sem dificuldades. Restou para o papa somente Roma.

No início de 1861, Cavour enviou emissários a Roma para iniciar negociações secretas, pediu ao papa a renuncia ao poder temporal, prometendo em contrapartida plena liberdade para a Igreja[5]. Na verdade as conversas terminavam logo, sem que chegasse a conclusão alguma. A proclamação do Reino da Itália, dia 17-03-1861, o papa respondeu, dia 18 com uma alocução em que deplorava novamente as usurpações feitas e as humilhações por que passava a Igreja. Cavour morreu após uma rapidíssima doença, tendo recebido às portas da morte os sacramentos das mãos de um franciscano que, anos antes, lhe havia prometido que, se chamado ao seu leito de morte, o absolvia sem nenhuma dificuldade. Pio IX suspendeu o frade de suas faculdades de confessar e de cura paroquial.

Em julho de 1870, quando explodiu a guerra franco-prussiana[6], as tropas francesas abandonaram definitivamente Roma e, em 20-09-1870, depois da última recusa de Pio IX de permitir a ocupação pacífica da cidade, renunciando a sua autoridade temporal, o exército Italiano, tendo superado facilmente a resistência oposta pelos pontífices às ordens do general Kanzlo, entrou em Roma pela Porta Pia[7].

Em maio de 1871 foi aprovada pelo parlamento italiano a LEI DAS GARANTIAS. Essa lei unilateral concedia ao papa (implicitamente considerado um súdito italiano) honras de soberano, uma dotação anual e o direito de delegação ativa e passiva, mas não garantia plena liberdade à Igreja, mantendo o “EXEQUATUR” para a destinação dos bens eclesiásticos e a provisão de benefícios, confirmando as leis de 1855, 1866 e 1867, que limitavam fortemente o direito de propriedade das ordens religiosas e das entidades eclesiásticas. A Lei das Garantias declarava: “O SUMO PONTÍFICE...CONTINURÁ A FRUIR DOS PALÁCIOS APOSTÓLICOS...” Pio IX declarou nula a lei, recusou a pensão oferecida e prescreveu aos fiéis que se abstivessem das eleições políticas (non expedit). Morreu dia 07-02-1878.

Pio IX foi importante por que: superou o Galicanismo e Jancenismo; fez grande defesa do sobrenatural; reformou a vida consagrada, mas ficou isolado por conta do diálogo com o Estado Italiano e não se atualizou no campo do estudo.

O fim do poder temporal, no juízo unânime dos historiadores e os historiadores da Igreja, foi uma grande vantagem para o papado e para a Igreja, que, libertada das estruturas anacrônicas, agora mais de peso que de ajuda, purificou-se e conquistou maior liberdade.

Quando morre Pio IX torna-se papa Leão XIII que continua com a mesma postura na questão governamental, mas abre a possibilidade no âmbito do estudo. Possibilita o crescimento na área de filosofia, teologia, exegese bíblica e história. Continua se denominando como prisioneiro do Vaticano. Quando Pio X se torna papa, a própria Igreja se dá conta que esse isolamento não é útil porque não existe ninguém que defenda no parlamento os direitos da igreja. A Igreja vai dar possibilidade de que os católicos se unam aos liberais.

Com Pio X foi feito uma aliança entre os católicos e liberais onde ficou conhecido como “clérigos moderantismo”, onde os liberais poderiam votar desde que se comprometessem em defender os direitos da Igreja no parlamento. Em 1919 Bento XV vai abolir o “non expedit” de Pio IX, e se dar pela primeira vez um encontro secreto em Paris de um representante do Estado Italiano: Orlando e um da Igreja[8], o Mons. Cerretti. Este encontro ficou conhecido como “O Colóquio Orlando Cerretti”. Esse contato não foi para frente, pois Vitor Emanuel III, rei italiano não concordou com a reaproximação. Em 1922 se deu a chegada de Mussolini ao poder, consegue convencer o rei do apoio que tinha, sendo escolhido pelo rei como primeiro ministro da Itália, daí acontece a aproximação que vai ficar conhecido como “Pacto de Latrão”.

A escolha de Mussolini foi criticada por muitos, pois este era membro do partido Facista. Em 1924 foi assassinado um deputado socialista que começou a dizer que tinha havido fraude nas eleições, foi assassinado por facistas, membros do partido de Mussolini, um passo para a ditadura. Surge o partido popular tendo como fundador ajudante Dom Sturzo, mais tarde ficou conhecido como partido cristão. Com a morte do deputado socialista, dom Sturzo foi forçado a pedir demissão do partido popular, vai para o exílio e só volta depois da Segunda Guerra Mundial. Em 1925 temos uma comissão mista que vai se reunir para tratar da temática dos bens da Igreja que tinham sido tomados no período da Unificação Italiana. Pio XI em 18 de fevereiro de 1946 faz uma declaração dizendo que é impossível tratar de questões secundárias enquanto não for resolvido o problema essencial (um convite implícito de iniciar as trataduras sobre a Questão Romana). Em agosto de 1946 começam os primeiros contatos do representante da Igreja Francesco Pacelle (irmão de Eugênio) e o representante do Estado Domenico Barone. Em 4 de outubro de 1946 Mussolini autoriza o início das trataduras de forma confidencial e os encontros vão se dá entre 1946 e 1949. Houveram alguns momentos de dificuldades porque os facistas não abriram mão da educação da juventude; também por causa da “ação católica” que era um movimento de grande importância para a Igreja na Itália, pois fazia a educação católica.

A educação católica era uma formação de leigos que se estendia a sociedade; outra questão foi a dos territórios da Igreja onde vão ser aceitos e assinados os “Pactos de Latrão”. No dia 11 de fevereiro de 1949 foram assinados os “Pactos de Latrão”, na basílica de São João de Latrão. São três documentos: um tratado, uma concordata e uma convenção financeira.

Tratado: Aquele que estabelece a Cidade do Vaticano (± 50 hekitares); estabeleceu propriedades extra territoriais, isto é, propriedades que não estão dentro do estado do vaticano (Basílica de São João de Latrão, São Paulo extra muros, Santa Maria Maior, Castel Gandolfo, Colégio da propaganda fidei, alguns edifícios, Palácio da Falia, Chancelaria, Gregoriana).

Concordata: Aquela que estabelece como vai funcionar a Igreja dentro do Estado Italiano, nomeação de bispos de modo livre.

Convenção Financeira: Quanto o estado Italiano vai pagar para a Igreja; 750 milhões em dinheiro (na época libras) e 1 bilhão de títulos de Estado pelos bens da Igreja tomados pelo Estado Italiano na Unificação. 

Portanto, a Questão Romana é o processo que se dá no início da perda dos Estados Pontifícios até o fim da perda total.  A Questão Romana só vai ser solucionada em 1929 com a assinatura do documento chamado: “Pactos de Latrão”. Aqui o papa volta a ser um líder temporal: chefe de Estado

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[1] Gizzi tinha fama de ser aberto as idéias liberais, o que não significa dizer que era um liberal.

[2] Paralelo ao Movimento de Unificação Italiana, existia um outro movimento chamado NEOGUELFISMO que propôs que o papa fosse o chefe do Movimento de Unificação Italiana.

[3] Sobrinho de Napoleão Bonaparte.

[4] Intervenção Francesa.

[5] Neste período Roma ainda só não foi invadida porque estava protegida pelo exército francês que lá se encontrava desde 1849. Em 1864 as tropas francesas resolveram sair de Roma, porém só saem no início de 1867, mas retornam em outubro.

[6] Prússia: Região Norte da Alemanha.

[7] Neste momento o papa se declara prisioneiro do Vaticano.

[8] “A Igreja se une aos seus inimigos de ontem, para combater os inimigos de amanhã”