Os negros e a escravidão na América Latina.

Os negros e a escravidão na América Latina.

1. O problema geral da escravidão visto desde América Latina.

Entende-se por escravidão a submissão total e o uso como força de trabalho dos seres humanos privados de todo direito político e civil em razão de um título que pode provir da condição de prisioneiro de guerra, de insolvência para pagar as dívidas contraídas ou simplesmente de mercancia adquirida.

Trata-se de analisar o fato da escravidão na América Latina e ver suas repercussões na vida de nosso povo e nos processos de libertação e evangelização do Continente.

 E as razões alegadas para justificar a escravidão dos negros eram as seguintes.

• Um mal necessário para sustentas índias;
• Os negros eram escravos por natureza;
• Os possuidores de escravos procediam de boa fé;
• Os negros já eram escravos na África.

1.1. difícil compromisso entre doutrina e prática:

Terá momentos em que a escravidão se converterá em instrumento de “guerra santa” ou de “cruzada de castigo” como quando em 1542, o Papa Nicolau V chama aos cristãos a reduzir a escravidão de todos os muçulmanos do continente negro, determinação que vai ter um grande influxo no tratamento negreiro frente à América.

Inclusive tem que dizer muitos dos advogados em favor dos índios, como o bispo de Landa no México, eram os mais tenazes partidários da escravidão negra. O mesmo Frei Bartolomé de Las Casas sustem com Ginés de Sepúlveda sua célebre polêmica em favor dos índios sem fazer referência aos negros em um momento em que o tratamento aos negros estava fixando raízes na América.

A discriminação entre índios e negros, encontra muitos defensores, principalmente em relação aos primeiros e muito pouco em relação ao segundo, é um claro indício de que, nem doutrinal nem praticamente é um assunto claro.

Tem alguns entre os dominicanos e jesuítas que se comprometeram neste tema tão espinhoso: Frei Tomás de Mercado O.P. em seu livro: “Suma dos tratos e contratos”, ataca o tráfico de escravos, denuncia os maus procedimentos empregados e declara: “este comércio acarreta aos estado, um pecado mortal”. Sua audácia não passou de denunciar os abusos e não a instituição mesma.

Frei Bartolomé de Albornoz O.P. da universidade do México e de Talavera, em sua obra: “A arte dos contratos”, vai mais alem e condena a escravidão dos afraicanos, e nega que tenha uma causa justa.

O jesuíta Luis de Molina e Alonso de Sandoval adotam outra linha, esta mais paternalista e prática do que teórica, sobre a licitude da escravidão.

O padre Luis de Molina, apesar de abominar os métodos de escravidão, não chega a condenar a escravidão, senão somente seus abusos.

Tão difícil era o assunto que o próprio Papa Urbano VIII, em 1636, somente se atreveu a denunciar a impureza que a venda da coroa de Portugal que podia obter com a venda dos escravos africanos. Para a política oficial, a escravidão diz que foi um mal necessário, ou melhor, um bem explorável.

1.2. a opção de Alonso Sandoval pela solução prática:

A obra de Sandoval é um tratado sobre a escravidão dos negros, desde a perspectiva americana, mas com relação ao problema geral no mundo de sua época. Está escrito com pleno conhecimento, fruto da experiência vivida, ademais com ciência, a que era possível na época e com fé e emoção inegável.

Se não está em perspectiva teórica a licitude da escravidão, oferece todos os elementos para tirar esta conclusão, cristã e humana, da imoralidade da escravidão. Neste sentido é uma afirmação clara e sem reticências dos direitos humanos.

      

2.                 A escravidão e a África negra

A ética então vigente em 1542 duvidava entre a licitude e a legalidade de escravizar aos índios ou o contrário. Nesse ano pelas “leis novas” se aboliu a escravidão dos índios.

Ao abolir a escravidão dos índios, a dos negros não somente sofreu a mesma sorte, senão que se justificou, mas e a situação se considerou, quase universalmente como normal. Havia escravos negros quase em todas as cidades costeiras da Espanha e Portugal e ate mesmo na sede papal.

Os negros foram, pois as vitimas forçosos do sistema escravistas da época, emigrante forçosos a América Latina, espanhola e portuguesa.

 3. onde e como, porque chegaram os negros a América?

Nos primeiros livros da obra de Sandoval se busca uma resposta adequada aos trágicos e interrogantes da escravidão. Os temas são:

·         das principais nações de etíopes que se conhece no mundo e suas condições ritos e abusos, e de outras coisas notáveis que se falam dela.

·         Dos males que padecem estes negros e a necessidade  deste ministério que as remedia, cuja altura e excelência resplandece por vários títulos.

            4. o problema negreiro para a Igreja:

4.1. os negreiros era escravos por natureza:

O padre José de Acosta em sua obra: “De procuranda indorum salute” trás os mesmos argumentos de “os bárbaros eram escravos por natureza”.

Os dois jesuítas, Sandoval, defensor dos negros e Acosta dos índios, consignam um argumento comum. Mas, porem, o primeiro se revela contra o fato de que os negros sejam tratados cruelmente como coisas fúteis, o segundo reaciona contra a conclusão de que se pode subjugar e escravizar aos índios e privá-los do que é seu.

4.2. os escravos já eram escravos na África:

O argumento podia tranqüilizar, ate certo ponto, os traficantes podiam pensar que estavam livrando os negros da tirania institucionalizadas e sem esperança. Mas, para os cristãos sobre tudo os que se preocupavam com sua sorte temporal e eterna dos negros, era um motivo de preocupação em dois sentidos: a da civilização e a evangelização dos negros na áfrica mesma e a prática de um apostolado de acordo com os imperativos de justiça, caridade e de paz.

            5. cristianização dos negros:

Não se pode negar que a sociedade latino americana foi cruel e incompreensiva  com os  negros escravos; ademais a dúvida malvada acerca de sua racionalidade, existia quase universalmente uma norma de conduta da qual os escravo, por sua baixa condição e rudeza, tinha que fazê-lo sentir, de palavra e de atos, a marca com que se havia herdada na hora da compra.

5.1. As dificuldades com o apostolado dos escravos.

Destacamos aqui três dificuldades que os padres encontraram na prática do apostolado com os negros:

         1) A dificuldades de línguas;

        2) Os choques entre os interesses dos negreiros;

       3) O batismo e os demais sacramentos que haviam de                                     administrar aos negros.

Para se sair das dúvidas se propõem quatro exames:

·         Se em sua terra ou ao sair do porto lhes jogaram água dizendo as palavras do batismo.

·         Se por intérprete ou em sua língua lhes disseram algo sobre o fim, ou a utilidade do significado do batismo.

·         Entenderam-se algo do que se lhes disseram acerca disto, ou sequer tosca ou grosseiramente, conforme a sua capacidade.

·         Se deram verdadeiramente em sua livre consentimento com a vontade para receber o que seus donos e o padre pretendiam dar-lhes com aquele banho corporal; ou apenas sofreram ao mais não poder, o que seu donos os faziam, ainda que contradisseram exteriormente, ainda que fingiram tal vontade determinada, ou diziam si, mas sem seu consentimento.

5.2. A Evangelização:

Ao princípio não teve problemas, pois, os negros escravos eram poucos, e sobre tudo, porque já vinham instruídos na fé e batizados. A Lei emanada desde 1493 até 1551 se preocupa com a instrução religiosa dos negros, os sacramentos, o preceito dominical, as ordens sacras e outros. Vale a pena olhar quais são os capítulos básicos que propõe Sandoval em seu plano de catequese para o batismo:

·        Se havia dúvidas o batismo será sob condição;

·        O batismo com as instruções básicas;

·         A catequese do cristão por meio de alguma associação ou congregação piedosa e religiosa. Quais os pontos que enfatizavam Segundo Padre Sandoval eram: a catequese e o batismo.

·         Importância e necessidade do Batismo para a salvação eterna;

·         O batismo devia ser feito com água; sinal da água de Deus....

·         Há um só Deus que os nos vê e está  por todas as partes e que tudo criou;

·         A Santíssima Trindade; Pai, Filho e Espírito Santo; são três pessoas distintas e um só Deus.

·         O Filho de Deus feito homem e que se chama Jesus Cristo;

·         Jesus Cristo nasceu de Maria e por isso é a Mãe de Deus.

·         Deus tem casa no céu e convida a todos nós;

·        Jesus Cristo morreu por nós e para que nos salvemos pelo batismo e pelas boas obras que contradizem o pecado.

6.  Os sacramentos.

6.1.            O batismo ® era praticado de maneira breve com água e fórmula sacramental. Variava de paróquia ou de religiosos para suprir a ocasião e demais cerimônias e unções.

            Þ No batismo se lhe dava um nome cristão, na maioria das vezes o mesmo nome para todos de um grupo a fim de recordar mais facilmente e ter no nome uma espécie de fé batismal;

6.2.            A penitência ® tinha uma pastoral própria para fazer possível aos negros. Praticou-se, quando era necessária a confissão pó meio de intérprete. A dificuldade estava em assegurar o sigilo sacramental e a sinceridade da penitência. Foram feitos também formulários para ajudar os negros no exame de consciência e confissão.

            Os formulários e as pregações insistiam na mesma coisa:

* (necessidade da resignação e aceitação daquilo como sendo um benefício assim assegurava muitos pregadores conformados com a situação, mas era o pensamento da época esse é a justificativa comum).

            Þ Necessidade da luta contra a imoralidade sexual (entre eles, mas não dos senhores, com relação a eles!);

            Þ A infidelidade conjugal; (se não eram senhores de si mesmo como poderia manter-se juntos?);

            Þ A embriaguez;

            Þ A idolatria;

            Þ O roubo ou mentira;

            6.3.  A Eucaristia ® na comunhão dos negros se tinha grande cautela era dado ao menos uma vez ao ano e em caso de morte. Contudo, dependia muito se existisse facilidade para fazê-lo.

            6.4.  O matrimônio ® A igreja sempre defendeu sem reservas. Ainda que às vezes contra a vontade dos senhores amos de escravos.

            Þ Esta pastoral não foi nada fácil.

·         Analisa-se um privilégio da fé;

·         Os empreendimentos que mais podia ocorrer entre os negros;

·         O casamento entre irmãos e entre parentes próximos;

·         Separar-se de uma mulher e casar-se com outras;

·         Luta contra a poligamia;

v   Havia também união consensual.

v  Às vezes monogamia que durava até que permitia as circunstâncias.

v  Subjetiva ® Se queriam continuar vivendo juntos;

v  Objetiva ® Os senhores amos os deixam viver juntos.

           

7.                 A luta pela abolição da escravidão.

            Como era de se esperar, uma instituição inveterada não podia ser fácil de acabar ou erradicar, se é que já estivesse erradicada do todo. Pesavam demasiadamente os interesses econômicos das nações e as tradições inveteradas em pleno auge do capitalismo. Contudo, as razões teológicas e filosóficas estavam pela absolvição, se seguem argumentando que a escravidão era necessária pára evitar a catástrofe econômicas dos paises.

O magistério dos Papas do século XIX se fez cada vez mais insistente em prol da abolição da escravatura:

·         Pio VII

·         Gregório XVI  

·         Pio IX              

Os processos revolucionários dos séculos XVII tenha um forte carisma abolicionista, tanto que como fruto da Revolução francesa, se aboliu a escravidão neste país. Os movimentos da Igreja Católica e Protestante apontaram ao mesmo.          

Os passos que se deram nesses países tiveram mais ou menos a seguinte dinâmica:

1)      Abolição da contratação dos negros;

2)      Liberdade de ventre é dizer, o filho de escravos nasce livre.

3)      A absolvição total.

• Congresso de Viena, em 1815 – suprimiu a contratação dos escravos a proposta do embaixador Inglês Castlereagh.
• Estados Unidos, em 1807 - Já havia suprimido.
•  Em 1822, por iniciativa de uns filantrópicos antiescravistas dos Estados Unidos se funda na África a colônia chamada “Libéria”.
• Em 1833, o parlamento britânico vota a emancipação dos escravos de todas as suas colônias, contudo a absolvição total com uma sangrenta guerra civil.
• Na Espanha, em 1868 com a Lei da liberdade de ventre livre.
•  Em 1886 se decretou a abolição total da escravatura.
• No Brasil a luta constitucional foi intensa até o tempo do imperador dom Pedro II. Só em 13 de maio de 1888 a abolição total.
• Na África o movimento abolicionista em Redesia que em 1909, proibiu a escravidão.
• Finamente 1926, a sociedade e as nações aboliram a vinda de escravo e a escravidão mesma de todos os estados aderentes.