A ORGANIZAÇÃO DA IGREJA LATINO-AMERICANA

A ORGANIZAÇÃO DA IGREJA LATINO-AMERICANA

1- Organização territorial

           

            Estrutura tradicional: zonas de espanhóis, criolos e em algumas circunstâncias, mestiços.

ü    Arquidiocese ou Sedes metropolitanas

ü    Dioceses

ü    Paróquias

Primeiras dioceses: criaram-se em 15 de novembro de 1504, na ilha espanhola, três dioceses que não se cristalizaram na prática. São elas:

ü    BAYUNA (diocese)

ü    MAGUA (diocese)

ü    YAGUATA (Arquidiocese Metropolitana)

Ante a concessão do Patronato, o assunto da provisão para as dioceses anteriores não se resolve. Em 08 de agosto de 1511, pela Bula “Romanus Pontifex”, o Papa Julio II erige as dioceses de Santo Domingo e Concepción de la Vega (a espanhola) e a de São João em Porto Rico, todas sufragâneas da Arquidiocese de Sevilha.

Primeiras arquidioceses: em 1545 se criaram arcebispados:

ü   México

ü   Santo Domingo

ü   Limas

Em 1564 se criou o arcebispado de Santa Fé de Bogotá e em 1609 o de La Plata

Chama atenção à rapidez com que se criaram dioceses na América. Inclusive a primeira tentativa demonstra mais a compacta predisposição da Santa Sé que a madureza da determinação.

A Santa Sé se reservou a faculdade de dividir dioceses, não obstante a contínua solicitude do reis de ampliar este privilégio aos patronais. Na pratica, procurou-se proceder de comum acordo e na medida em que a extensão da obra missionária e a maturidade da comunidade o ia exigindo. Com o fim de favorecer a estruturação das dioceses, a Santa Sé concedeu aos missionários e aos bispos amplos privilégios.

2- Paróquias

“De espanhóis”- seguiam o regime tradicional ( pároco, vigários e cooperadores) e estavam constituídas por espanhóis, criolos e às vezes mestiços.

“De índios” – tinham esta categoria quando deixavam de ser missões (depois de 10 A 20 de iniciada a missão). Às vezes o “doutrineiro” era religioso e o pároco não tinha um benefício perpétuo em alguns casos. Portanto, nem sempre é claro a passagem de missão a doutrina.

Em todo caso, os doutrineiros estavam sujeitos ao bisponão os missionários. A exceção era para os doutrineiros religiosos, em tudo o que não se referia ao cuidado pastoral. O bispo intervinha na apresentação do doutrineiro secular, o superior religioso na do doutrineiro religioso. Este foi o inicio do conflito entre os bispos e religiosos.

3- Evolução das Doutrinas

Encomendeiros ou autoridade régia- pagavam o doutrineiro cujo cargo era temporal.

Bispos- nomeiam os doutrineiros que deve ser pago como antes e com cargo temporal. Depois de Trento a atividade do pároco e do doutrineiro se enquadra em todas as partes em territórios determinados, bem delimitados e os titulares terão caráter perpétuo e imovível.

Patronato- ao se tratar de benefícios perpétuos, aplica-se ao patronato ou seja a apresentação por parte da Coroa dos candidatos a párocos e doutrineiros.

Reorganização do patronato- A Junta Magna do Conselhos da Índias (1568) quis finalizar o problema de jurisdição episcopal frente a exceção.

Os passos para eleger párocos e doutrineiros eram o seguinte: exame prévio da parte do bispo, entrega de nomes de pessoas aptas à autoridade secular, esta escolhe, depois o bispo da a aprovação canônica.

Em 1576 se modificou o sistema por real cédula: o Rei podia escolher outros candidatos não apresentados pelo bispo. Na pratica, os bispos protestaram e muitos não observaram o mandato por considerá-lo lesivo ao mandato tridentino.

No século XVIII desaparecem as encomendas e as paróquias como benefícios perpétuos, começam a depender da Coroa. As doutrinas começam a se chamar geralmente “paróquias de índios”.

4- Dioceses e Arquidioceses

Diocese: Julio II (20 de novembro de 1504) promulga a Bula “ Illius fulciti praesidio” pela qual cria as primeiras dioceses americanas e nomeia os primeiros bispos: Frei Garcia de Padilha, Pedro Suárez de Deza e Afonso Manso.

O mesmo cria três dioceses sufragâneas de Sevilha em Santo Domingo,, Concepición de la Veja e Porto Rico. Os bispos são os anteriores ditos. Entre eles o primeiro a chegar  na sua diocese foi o licenciado Alonso Manso, o bispo de Porto Rico. Funcionaram muito rápidas as dioceses de Santo Domingo e Concepción de la Vega.

Quantitativamente o desenvolvimento foi assim:

ü    1511: 3 dioceses

ü    1536: 14

ü    1566: 26

ü    1620: 34 arcebispados ou bispados

No caso do Brasil, o primeiro bispado se funda em 1551 (São Salvador-Bahia). O desenvolvimento episcopal é mais lento, de maneira que, até o século XIX, só existia no Brasil 1 arcebispado, 6 bispados e 2 prelazias.

Arquidiocese: a constituição dos arcebispados dependerá do desenvolvimento político e econômico, também da localização das sedes com respeito à administração e ao desenvolvimento das missões , doutrinas e cidades.

Arquidioceses na Hispanoamerica:

ü    Século XVI: Santo Domingo (1546), México (1546), Lima (1546), Santa fé de Bogotá (1564)

ü    Século XVII: La Plata (1609)

ü    Século XVIII: Quatemala, Quito, Havana Caracas (1803)

Critérios de seleção dos bispos e arcebispo

ü    Mediante a terna[1]apresentada pelo Rei ao Papa (Patronado)

ü    Conduta pessoa intacta

ü    Pureza de sangue

ü    No século XVI predominou o critério de que fossem os religiosos para evitar litígios com motivo da exceção

ü    De origem peninsular

ü    Juramento de fidelidade ao Rei e respeito ao patronado

ü    Rapidez na chegada à diocese

Ação conjunta dos bispos

Os bispos foram os protetores e guias naturais dos povos espanhóis e indígenas, procuraram a observância das leis e em algumas ocasiões, lutaram pra que se abolissem as injustiças de governantes e encomendadores. Foram os expoentes da Igreja colonial e os religiosos da Igreja missionária. Foram as bases da estrutura religiosa e dos avanços da Igreja latino americana.

5- Sínodos e concílios Provinciais.

Na Recopilação de 1681 a lei terceira baseada em células reais de 1570, 1591 e 1621, ordenava que os arcebispos e bispos de América celebrassem Sínodos cada ano. A lei sexta, mandava que as constituições sinodais foram examinadas para ver se não se opusessem em nada os direitos patronais da Coroa.

Os Sínodos tinham por objetivo examinar a situação da Igreja local, promover planos de ação apostólica, corrigir abusos, opinar sobre os casos concretos de disciplina sacramental, educação, aprendizagemde línguas indígenas, questões econômicas.

Concílios provinciais

Celebraram-se:

ü    5 Lima – 1551-1552, 1567-1568, 1582-1583, 1591-1601, 1772.

ü     4 México- 1555,1565,1585,1771.

ü    1 Santo Domingo- 1622-1663

ü    2 Santa Fé de Bogotá – 1625, 1774

ü    2Charcas – 1629-1774

Foram aprovados (dupla aprovação regia e pontifícia): I e II do México e o III de Lima.

Freqüência

Trento decreto que cada 3 anos se celebrassem Concílios Provinciais.

Pio V concedeu que no Novo Mundo fossem cada 5 anos

Gregório XIII ampliou o período para 7 anos pela petição de Santo Turíbio.

A) Concilio de Lima

Primeiro 1551-52- convocado por Mgr Jerônimo de Loaysa

Temas: unidade da doutrina e uniformidade na apresentação, organização e dedeicação dos missionários. Organização das doutrinas. Constituição da Igreja, uso de línguas nativas e pratica sacramental.

Segundo 1567-68 – convocado por Mgr Jerônimmo de Loaysa. Época do Concilio de Trento.

Temas: incorporam-se as normas tridentinas. Revisam as constituições do primeiro em temas de evangelização e cuidado pastoral dos indígenas. Será mais teológico que o primeiro e o terceiro, porem menos pastoral que este ultimo.

Terceiro 1582-83 – convocado pelo Santo bispo Turíbio de Mongrovejo

Temas: reformar abusos e preveni-los suprimindo as causas e reorganizando a disciplina eclesiástica. Foi eminentemente pastoral e organizativo. Praticamente aqui neste terceiro definiu em grande parte, a vida da Igreja na América latina até a independência.

Quarto e quinto 1591- 1601- Santo Turíbio tratou de realizar Concílios de acordo com a vontade de Gregório XIII de fossem cada 7 anos. Estes podem ser considerados como não nascidos, apesar dos esforços do Santo bispo.

B) Concílios do México

Primeiro 1555- convocado por Mgr. Alonso de Montúfar, sobre o tema missionário.

Temas: necessidade de usar línguas indígenas, instrução prévia ao batismo, pastoral contra a idolatria, sistema de reduções e povoados, administração dos sacramentos.

Aprovação pontifícia (1563) e regia (1564)

Segundo 1565 – convocado por Mgr. Montúfar, também na ótica a missa.

Temas: reforma dos costumes do clero e o povo. Solicita o Concilio ao Rei reforço de religiosos e clérigos para fortalecer a missão.

Terceiro 1585 – convocado por Mgr. Pedro de Moya e Contreras

Temas: referentes aos religiosos e aos clérigos. Estuda-se o tema da pregação, a administração sacramental, diversos aspectos do culto divino. Insiste-se na temática dos primeiros concílios.

Aprovação: Pontifícia (1589) e régia ( autoriza-se a impressão em 1621)

C) Concílios regalistas

Sexto de Lima (1772) e o Quarto do México (1771) – convocados não pelos arcebispos respectivos, mas pelo Rei Carlos III. Esta época está marcada pelo combate antijesuítico e pela afirmação prática do patronado em um sentido absoluto e universal.

Nem o de Lima e nem o do México, cuja cabeça estava Mgr. Francisco Antônio de Lorenza, receberam a aprovação pontifícia.

6- Por que os bispos latino-americanos não participaram do Concílio de Trento

Primeiramente não existiam ainda arcebispados, mas somente 6 bispados na zona do México, 7 na de Santo Domingo e 6 em Lima. Depois, não aparece a problemática da Igreja da América latina na temática  do Concilio. As alusões são raras e não diretas.

A Santa Sé estava informada do Novo Mundo, intervem em seus assuntos, porém, o faz através do Patronato Régio. A problemática do Concilio é de outra índole: reforma católica, protestantismo, cruzadas contra os mouros. Este é o panorama de Trento e esta é a problemática do momento para a Igreja universal.

Houve, no entanto, dois motivos mais permanentes para não assistência dos bispos latino-americanos a Trento:

ü    A longa ausência da diocese

ü    O sistema do Patronato supunha que os problemas das dioceses deviam-se tratar através do Rei de seus procuradores.

Depois ainda, o Conselho das Índias opinou que os bispos na deviam ir ao Concilio e que se devia solicitar expressa licença do Papa para que os bispos da América não se fizessem presente em Trento. As razões apresentadas são: dificuldades da viagem e longas ausências das dioceses.

Se a Santa Sé deu a permissão, não consta, os bispos ficaram quietos e não voltaram a insistir.

7- Os bispos e a independência

Para compreender a situação dos bispos da Igreja em geral, na hora da independência, tem que levar em conta estes fatos:

ü    Em virtude do Patronato toda a vida da Igreja dependia do Rei da Espanha. O caso de Portugal é idêntico, porém, os acontecimentos da independência do Brasil tomaram um rumo distinto e só no final do século XIX (1891) proclamou-se a Republica em um golpe incruento.

ü    O juramento de fidelidade dos bispos à Coroa e na prática, ao regime patronal, criavam um autentico caso de consciência, quando se tratava de julgar sobre a adesão ou não aos movimentos independentistas, republicanos e anti-espanhóis.

ü    Os acontecimentos políticos da península centrados na invasão napoleônica e as vicissitudes em torno de Fernando VII foram ocasiões da independência americana e em grande medida, a solução para o caso de consciência dos bispos.

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[1] Lista tríplice para que se escolha uma pessoa para um cargo