A Santa Sé e a independência.

 A Santa Sé e a independência.

                                                                Introdução:

                        Até a independência Roma não havia tido que pensar em seu sistema de relações com as colônias espanholas e portuguesas distinto do regime de padroado. Espanha e Portugal asseguravam a administração dos assuntos eclesiásticos e da evangelização. Roma adotou esta linha de conduta desde o século XV, por diversos motivos. Alguns estavam pensando que os papas trataram desta forma para se libertar das responsabilidades que incubiam dando aos reis católicos da Espanha e de Portugal ao cargo de apostolado de missão. Existem explicações que nos parecem, mas aceitadas: é uma realidade histórica que a Santa Sé dentro da mentalidade da época julgava que o apoio da autoridade civil católica era o caminho mais seguro e eficaz para a cristianização das colônias na América e na Ásia.

            O padroado régio, dentro do contexto geral da cristandade pós-tridentina é um dos aspectos da grande missão católica, é sem duvida um aspecto particular de inegável transcendência que na América o fenômeno mais amplo é a união intima entre as duas sociedades: a civil e a religiosa própria da época barroca. Durante o século XVIII, as cortes espanhola e portuguesa organizaram o regime eclesiástico das colônias americanas dento do sentido de unidade entre: a Metrópole e sua extensão.

            1. A independência americana vista pelo Vaticano:

            Para poder entender o problema suscitado no Vaticano pelos movimentos emancipadores americanos, há que ter presente o contexto político europeu da época posterior à independência dos Estados Unidos e sobre tudo a Revolução francesa de 1789.  A organização política européia antes da Revolução da segunda metade do século XVIII havia caracterizado pela concentração de poder nos monarcas absolutos; nos paises protestantes a necessidade de uma organização e de uma autoridade, esta autoridade era outorgada pelo direito de decidir a religião que os súditos haviam de seguir.

            Nos paises católicos, a intromissão nos assuntos eclesiásticos parecia justificável pela necessidade de combater o cisma, a heresia e em geral qualquer erro em matéria religiosa que se constituía em perigo social que atentava a unidade nacional. Na Espanha e Portugal a legitimidade do regime monárquico era defendida como uma defesa de causa da religião católica ameaçada pelo protestantismo e pelo racionalismo; o Vaticano apoio a causa legitimista e centralizou sua política em uma adesão sincera aos propósitos das monarquias católicas sobre tudo na defesa da fé e na organização da Igreja. A independência dos Estados Unidos não mudou nenhum problema político da Santa Sé, o problema quando se tratou de nações católicas: a França em primeiro lugar, a revolução de 1789 foi para a Santa Sé uma autentica catástrofe por que significou a perda de um dos bastidores da catolicidade que era uma barreira em contra da perigosa heterodoxia das poderosas potencias protestantes do centro e norte da Europa; a revolução francesa significou um golpe para a Igreja e não somente por que perdeu grande parte de suas riquezas e do poder temporal, mais sim por que os princípios revolucionários se tinham como a reta ordem do mundo que apenas se restavam das guerras religiosas do século XVII.

            Quando Napoleão quis instaurar uma nova ordem na Europa, algo pareceu que melhoraria a situação e Roma firmou uma concordata com a França que certamente atendendo-se ao principio de que é preferível assumir o mal menor para evitar o mal maior. No Brasil, se realizou a emancipação sem graves preocupações para a Sé Apostólica, pois iniciada em 1822 assumiu desde o principio a forma monárquica e foi reconhecida oficialmente por Portugal em 1825. Em caso hispano-americano era problemática para a Santa Sé desde o México até o Rio da prata, a independência supõe uma larga guerra de quase 20 anos, o rei da Espanha padroado das Igrejas americanas se opões radicalmente a todo reconhecimento com o republicanismo americano. O Vaticano julgou como uma necessidade política que na América o processo de evangelização e de organização das Igrejas através do regime do padroado.

No meio eclesiástico hispano-americano teve uma crise catástrofe: os bispos, as paróquias, ordens religiosas, seminários, colégios e hospitais se paralisaram sobre tudo por falta de uma provisão nos cargos vacantes. A expulsão dos jesuítas de todos os domínios do rei da Espanha e a supressão da ordem por pressão da corte sobre o papa Clemente XIV no ano 1773. Nas filas da hierarquia os problemas eram as sedes vacantes que não podiam ter bispo já que estava encerrado o caminho normal do padroado, a corte de Madri como um meio de desacreditar o processo de independência.

Enclausurada a comunicação com Roma, o movimento emancipador americano pela diplomacia da Espanha cuja corte exportava ao Vaticano o que lhe interessava para desacreditar os libertadores como subversivos e imorais e anti-eclesiásticos, ficaram vacante muitas das sedes americanas.

2. A independência americana nos tempos de Pio VII (1800-1823).

Já tendo que afrontar situações o papa Pio VII fulminante do imperialismo de Napoleão, a abdicação dos monarcas espanhóis, a independência americana e a reinstauração do legitimismo monárquico a partir do congresso de Viena. Situações antes as quais o papa tinha uma posição que era impossível desligar o campo eclesiástico do campo político, Pio VII conhecia muito bem o terreno que pisava na Europa havendo experimentado pessoalmente as imposição despóticas de Napoleão em matéria religiosa. O papa intuiu que tinha que existir uma versão distinta dos fatos na América e que os católicos dessas terras tinham direito de buscar contato direto com a Sé Apostólica. Isto se sucedeu em 1813.

O rei da Espanha, Fernando VII pode respirar tranqüilo vendo o caso sendo superado a crise colonial americana. Pio VII deu a provisão dos bispos para as sedes vacantes da América por meio de uma Encíclica dirigida ao clero da América sujeita ao rei católico da Espanha. É necessário reconhecer a boa vontade de Pio VII para com a América; a reação americana ante o documento do papa foi muito variada: o México e Peru, os bispos e grande parte da aristocracia aceitaram com entusiasmo as ideais do papa. A Venezuela e a Nova Granada acreditou de novo para Santa Sé o problema da incomunicação e o papa o desejo de conhecer os assuntos americanos através de vias distintas de Madri.

3. A causa eclesiástica americana no tempo de Leão XII 1823-1829

A missão Muzi e Buenos Aires e Chile 1823-1825, em Roma a política absolutista da Santa Aliança. Durante esses anos se produziu a reação francesa em favor do absolutismo espanhol e conseguinte plano de Fernando VII de restituir seu poder na América com o apoio da Rússia e da Áustria. Nesse ambiente absolutista por interesse econômico de potencias que já estava na nova era da revolução industrial, chega a Sede de São Pedro Leão XII que tinha um ato de seu dever pastoral no caso da emancipação. Três eram os focos de atenção primeira para o novo papa com respeito aos assuntos americanos: Chile, México que ressurgia da crise produzida; Leão XII que havia participado na preparação da missão Muzi, não só a confirmou mais sim que fez com ela grandes esperanças religiosas. No Vaticano se pensava que era possível desligar do assunto eclesiástico organizar as Igrejas americanas do político de reconhecer que as novas nações não queriam nada com a Espanha e com o padroado.

Com o México, o papa foi claro ao seguir a política por Pio VII de chegar informações através de enviados americanos, o problema mais complexo para o papa Leão XII era a grande Colômbia, ali a guerra seguia o eu curso em 1823 com o objetivo definido, libertar definitivamente o Peru. O governo de Bolívar e Santander havia entrado em contato com Roma. Fernando VII sabia do pensamento do papa e quis neutralizar o efeito dos contatos vaticanos com os rebeldes americanos.

3.1. Colômbia

A Encíclica de Leão XII não produziu nenhum efeito na América e nem ser quer na Espanha, o papa esteve muito consciente de seu dever pastoral e julgou com boa fé seu papel de não forçar os acontecimentos no plano político e não apartar de suas obrigações de pastor Universal desejando que a sua Encíclica seguisse o curso normal pela via de Madri. Não teve Leão XII o mesmo êxito com Centro da América e México, o problema surgiu porque o governo quis forçar o reconhecimento político para seus delegados ante o Vaticano como condição para negociar o assunto dos bispos dos quais em 1829 tirava da Republica.

3.2. Chile

No Chile depois do fracasso da missão de Muzi, o problema eclesiástico havia degenerado no enfrentamento do governo e do eclesiástico Santiago com o bispo Rodrigues. O papa Leão XII temeroso de que no Chile se repetira o Cisma Centro - americano. O presidente se decidiu por enviar um delegado oficial a Roma com o fim de negociar assuntos eclesiásticos chilenos. Previsto de boas cartas de recomendação do presidente; não foi fácil para o papa Leão XII manejar o espinhoso assunto sobre a irreguralidade com que Cenfuegos havia governado a diocese de Santiago sem nenhuma delegação do bispo legitimo. O papa via claramente o importante papel que julgava Cenfuegos na política chilena. Em 1829 o papa Leão XII morre.

O seu sucessor o papa que tinha a difícil tarefa de trazer uma linha mais definitiva de política religiosa da Santa Sé com respeito às novas Republicas hispano-americana.

4. Avanços e retrocessos durante o pontificado do papa Pio VIII ( 1829-1830 ).

O papa Pio VIII tinha o suficiente realismo político para dar-se conta que a causa espanhola estava perdida na América. Sentia a urgência pastoral de organização a Igreja Americana, no pontificado de Pio VIII a Santa Sé procurou a aproximação com as províncias do Rio da Prata e com o México com êxito no primeiro caso e com fracasso no segundo caso.

Durante o governo unitário de Rivadavia ( 1826-1827 ), não se deu nenhum passo de aproximação a Santa Sé, não se tratava de uma atitude cismatica mais uma calculada política de deixar que a Igreja argentina se vivesse sem bispos e sem sacerdotes e sem seminários. O frei Justo de Santa Maria consagrado por um chileno Cenfuegos foi o primeiro bispo da Argentina independente e causa de uma mudança radical na política eclesiástica de seu governo.

4.1. México

Outro caso distinto foi i México fatos que atentavam contra qualquer solução inclusive a de mandar vigários apostólicos como no Chile e Argentina. O papa devia reconhecer o México como nação independente da Espanha. O assunto era especialmente grave em um momento em que se produzia a invasão espanhola do general Barradas; com a queda de Guerrero e a ascensão do general Bustamante pareceu que melhoraria a situação; o novo regime colocou condições a Santa Sé para continuar as negociações: queriam no México bispos redenciais e não vigários. O argumento básico era a dignidade nacional; não era justo que o papa negava a petição do México unicamente por não contrariar o rei da Espanha.

Roma se comoveu ante as reclamações do embaixador mexicano e muitos dos conselheiros do papa se mostraram indignados a conceder ao menos dois bispos residenciais para o México.

5. A situação do problema eclesiástico americano nos tempos de Gregório XVI ( 1831-1835 ).

Na eleição do novo papa julgou um papel importante da Igreja americana foi eleito com plena consciência do conclave de que era um partido fervente da instauração definitiva da hierarquia americana com presidência do padroado régio, dado pelo rei da Espanha. Eleito Gregório XVI celebrou seu primeiro consitorio e publicou solenemente seis bispos para o México eleitos: Motu Próprio e sem mediar consultas nem com o governo mexicano nem com Madri.

5.1. México

A corte espanhola teve que calar ante o fato consumado que não podia contradizer com novos fatos de força sobre América já que se haviam fatos definitivamente impossíveis. O governo proclamou que a emancipação e liberdade do México se haviam visto solenemente reconhecidas pelo padre comum dos fieis.

5.2. Chile e Argentina:

Gregório XVI com sua política decisiva em favor da regularização da hierarquia americana se ocupou do assunto eclesiástico na Argentina, no Chile e Uruguaio. Morto o ancião bispo de Santiago, Rodrigues, o papa nomeou Vicunha como bispo residencial da capital chilena.

Reações diversas se deram, por que o sistema não padroado de governo eclesiástico era desconhecido nas Igrejas americanas e em parte por que os governos civis queriam exercer um padroado sobre as dioceses semelhantes ao exercer pela Espanha; Gregório XVI teve que intervir muitas vezes para evitar os conflitos entre os bispos e os enviados. As dificuldades iniciais confirmaram cada vez mais ao papa em sua política contra os vigários apostólicos hispano-americanas e em favor de colocar bispos redenciais para as diversas dioceses.  

5.3.Uruguaio:

Em 1830 ano em que o Uruguaio empenhou a ser a nação soberana das mudanças políticas aos que se veio o problema da autonomia eclesiástica de Montevidéu com respeito ao bispo de Beunos Aires ao qual pertencia espiritualmente. Quando se protocolizou por parte da Argentina e Brasil o nascimento da nova nação, Gregório XVI deu um passo de erigir o vicariato apostólico de Montevideo desmembrando de Buenos Aires e com Monsenhor Larranga como primeiro vigário com caráter episcopal; o papa ao deu o passo definitivo de erigir dioceses em Montevideo pela instabilidade política que se tinha em Uruguaio e pela escassez do clero.

5.4. Peru:

O caso do Peru teve um processo parecido ao da Grande Colômbia e de que o próprio libertador se ocupou do negocio de evitar a Muzi a que extendia sua missão até Lima. Certamente a demora na provação das dioceses peruanas se deu a demora em fazer chegar a Roma as informações e também a mudança política verificado no Peru em 1827 durante o governo de Bolívar.

O congresso constituinte da nação anulou as designações que o libertador havia feito para a arquidiocese de Lima nem manteve a petição oficial da Santa Sé que se providenciam bispos as sedes de Lima, e nem apresentou novos candidatos. As dificuldades políticas peruanas de 1827 não impediram que existisse comunicação oficial com a Santa Sé em assuntos referentes ao uso do padroado. Em Roma, nada sabia dos propósitos do governo de Lima com respeito aos bispos; o papa se decide a romper o silencio entrando em comunicação com os bispos e com o próprio vigário de Lima, com o fim de preparar ao terreno para a provisão das sedes peruanas. Deste modo, a chegada a presidência de Luis José em 1833 se entrando na negociação oficial para a nominação.

Um juízo geral sobre a atuação de Gregório XVI com respeito a Igreja americana tem quer levar em conta a concepção realista que sempre teve o papel da religião e da organização eclesiástica em meio dos conflitos políticos do século XIX. O papa procedeu dentro do critério de que a revolução independente em hispano-americana era um fato consumado e irreversível e de que seguir insiste nos argumentos legitimistas não só era utópico sim que prejudicava a causa religiosa nas novas nações, sem a religião estava em perigo e os americanos queriam ser fieis a Igreja, o papa tinha que atrair-los e ajudá-los evitando haurir suas idéias nacionais que estavam centrados na formula republicana.

Gregório XVI proclama na Constituição Sollicitude Ecclesiarum, em 1831 que as vicissitudes políticas dos Estados não podiam impedir nunca a Santa Sé de necessidades espirituais das almas e especial a criação de novos bispos; Gregório XVI reconheceu os diversos estados americanos: México, Equador, Chile e posteriormente Peru, Bolívia e Argentina.